O presidente do Sindsaúde, Caio Marin, disse hoje que a comissão de sindicalistas que estão negociando junto à bancada Federal de Rondônia, a transposição dos servidores estaduais para os quadros da união, só deve embarcar na próxima segunda-feira (26.06) para a capital federal.

Segundo Caio, o Congresso está numa espécie de recesso branco, e não terá sessões esta semana. Ministros estão participando da Rio + 20 e os políticos foram para seus coordenando a convenção de seus partidos em seus currais eleitorais estaduais. “Seria perda de tempo viajar esta semana”, enfatizou.

O sindicalista frisou que, a ida a Brasília de uma caravana de servidores e sindicatos, conseguiu, de certa forma, desengavetar o processo de transposição que estava parado no Ministério do Planejamento. A instrução Normativa de enquadramento está nas mãos da Advocacia Geral da União para emissão de Parecer.

“O Parecer é somente com relação ao alcance do benefício a servidores contratados até 31 de dezembro de 1991”, frisou o presidente, ao acrescentar que, ao sair da AGU, o Parecer segue novamente para o Ministério do Planejamento para publicação, em até 48 horas após o recebimento.

De acordo com Caio Marin, a AGU recebeu do Ministério do Planejamento, informações sobre os repasses feitos pela União a Rondônia para pagamento da folha de servidores entre os anos de 1981 a 1991. Até então corria-se o risco de servidores contratados até 01 de março de 1987, dia da posse do primeiro governador eleito do Estado, Jerônimo Santana.

A ida a Brasília na próxima semana, terá como objetivo principal a publicação da Instrução Normativa. Caso isso não aconteça, está mantido o cronograma de mobilização no sentido de fechamento das usinas do Madeira.