Rondônia e mais outros dois estados do País são os únicos entes federativos a não possuir Fundo Estadual de Cultura. O assunto foi alvo de uma discussão ocorrida na Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural nos dias 22 e 23 de junho, em Brasília.

De acordo com a deliberação do Conselho, a falta de Regulamentação do Fundo nesses três estados – os outros dois são Minas Gerais e Paraná – exclui quase 20% da população brasileira do debate sobre a implantação do Sistema Nacional de Cultura, que vai estruturar, coordenar e financiar sistemas de políticas culturais em todo o País.

Os conselheiros disseram ainda que a consolidação Fundo Nacional de Cultura exigirá a constituição dos conselhos nas esferas estaduais e municipais, além da constituição dos respectivos fundos culturais, o que torna ainda mais grave a ausência destes três estados no processo, excluindo suas populações do acesso a projetos financiados por recursos federais.

Ao final da sessão, o Conselho recomendou aos Governos de Rondônia, Paraná e Minas gerais que tomem providências no sentido de constituírem seus conselhos estaduais; e que a instalação e implantação destes conselhos seja resultado de processos democráticos de participação popular, estabelecidos em conferências que devem ser convocadas para este fim.

RONDÔNIA
As entidades culturais do Estado de Rondônia e a capital do Estado, Porto Velho, tem pagado um preço muito alto pela ausência do Fundo Estadual e Municipal de Cultura. Este ano, por exemplo, as agremiações carnavalescas ficaram sem repasse do Governo do Estado por falta da regulamentação do Fundo, já que o ano eleitoral proibiu o repasse de valores.

Em junho foi a vez do Flor-do-Maracujá, o maior arraial de festa junina do Norte do País. O Ministério da Cultura chegou a liberar mais de R$ 900 mil em bônus para que as entidades os trocassem no comércio, mas o tempo foi curto e o total liberado não pôde ser auferido. Várias quadrilhas e bois-bumbás se disseram prejudicadas por causa da falta de repasse, o que teria interferido diretamente na colocação que obtiveram.

Porto Velho possui uma Fundação Cultural, mas que não muda em nada a situação para a cultura local. Os mandatárias da Fundação Iaripuna chegaram a ser avisados da urgência da criação do Fundo, mas nada fizeram. O carnaval chegou e a Prefeitura teve que arcar com o ônus, pois a Fundação pouco pode ajudar por falta de uma regulamentação.